Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2025 - 13:47

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:18

Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:47

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:40

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 11:54

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 10:17

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:58

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 12:00

TSE rejeita recurso e candidatura de Arruda continua barrada

Gilmar Mendes foi o único ministro a votar a favor do candidato
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:30

Procon multa Infraero por irregularidades em aeroportos no Rio

Agentes encontraram falhas em terminais do Galeão e de Santos Dumont; omissão em caso de segurança é motivo para prisão
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 15:30

CNV recebe documento que comprova que ditadura argentina monitorava Jango

Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:45

Lei garante salário-maternidade a pais que adotarem crianças de qualquer idade

Lei garante salário-maternidade pelo período de 120 dias ao segurado
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:15

Para ministro, Estados Unidos fizeram espionagem industrial contra o Brasil

Para ministro das comunicações, a partir do momento que fazem escutas e monitoramentos de dados políticos e de empresas, questão não é segurança, mas espionagem industrial
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 17:30

Servidora consegue afastamento para participar de encontro de ruivos na Holanda

Em respeito à individualidade, bem como aos valores éticos e culturais, há possibilidade de que seja deferido o afastamento da impetrante de suas atividades laborais
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 15:15

Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades

Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:40

Acordo extrajudicial indeniza parentes de 19 vítimas do avião da Air France

A procuradora esclareceu que os pagamentos foram feitos por meio de escritura pública, registrada em cartório, dentro dos padrões de qualquer acordo dessa natureza
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:17

Clientes devem denunciar hospitais que exigem cheque-caução de quem tem plano de saúde

"Os hospitais não podem se aproveitar desse momento de fragilidade das pessoas e têm outros meios de cobrar caso as despesas hospitalares não sejam quitadas [pelo seguro ou plano de saúde]?, afirma o procurador da República
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:43

Programas de reassentamento de refugiados crescem na América do Sul

No total, cerca de 1.100 pessoas já foram beneficiadas por esses programas em cinco países - na Argentina, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:30

Ministro defende reforma de códigos processuais para que punição por corrupção seja eficaz

A avaliação é do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, que defende a urgente revisão dos códigos processuais Penal e Civil, que considera "arcaicos".
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:48

Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis

O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 12:31

Justiça acumula 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social

A Justiça brasileira já acumula cerca de 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 72563

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará

Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

Matéria segue para apreciação do Senado

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana

Gilmar Mendes foi o único ministro a votar a favor do candidato

Agentes encontraram falhas em terminais do Galeão e de Santos Dumont; omissão em caso de segurança é motivo para prisão

Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor

Lei garante salário-maternidade pelo período de 120 dias ao segurado

Para ministro das comunicações, a partir do momento que fazem escutas e monitoramentos de dados políticos e de empresas, questão não é segurança, mas espionagem industrial

Em respeito à individualidade, bem como aos valores éticos e culturais, há possibilidade de que seja deferido o afastamento da impetrante de suas atividades laborais

Agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa

A procuradora esclareceu que os pagamentos foram feitos por meio de escritura pública, registrada em cartório, dentro dos padrões de qualquer acordo dessa natureza

"Os hospitais não podem se aproveitar desse momento de fragilidade das pessoas e têm outros meios de cobrar caso as despesas hospitalares não sejam quitadas [pelo seguro ou plano de saúde]?, afirma o procurador da República

No total, cerca de 1.100 pessoas já foram beneficiadas por esses programas em cinco países - na Argentina, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

A avaliação é do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, que defende a urgente revisão dos códigos processuais Penal e Civil, que considera "arcaicos".

O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.

A Justiça brasileira já acumula cerca de 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos